Dp Novacont
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista PessoalBoa tarde, colegas.
Gostaria de saber se mais alguém está enfrentando inconsistências no e-CAC / Minhas Dívidas e Pendências envolvendo DCTFWeb.
Tenho observado dois tipos de situações:
1. DCTFWeb zerada por retenção Lei 9.711/98, mas e-CAC mostra débitos em aberto
Em uma competência 05/2026, os débitos previdenciários foram integralmente abatidos por retenção previdenciária Lei 9.711/98, informada por meio de retificação da EFD-Reinf.
Não houve necessidade de PER/DCOMP, pois a retenção supriu os débitos dentro da própria competência.
Na DCTFWeb consta:
débito apurado;
crédito vinculado de retenção Lei 9.711/98 no mesmo valor;
saldo a pagar R$ 0,00.
Porém, no e-CAC / Minhas Dívidas e Pendências, os códigos de receita aparecem como devedores, como se o sistema estivesse considerando o débito bruto e ignorando a retenção vinculada.
Aparecem, por exemplo, códigos como 1082-01, 1099-01, 1138 e 1646, mesmo a DCTFWeb demonstrando saldo final zerado.
2. MAED de DCTFWeb aparecendo desde 2025 sem entrega em atraso
Também tenho outro caso em que estão aparecendo várias MAEDs relacionadas à DCTFWeb desde 2025, porém nenhuma declaração original foi entregue em atraso.
O que houve foram apenas eventuais retificações de DCTFWeb/Reinf, mas, pelo meu entendimento, não cabe cobrança de MAED sobre declaração retificadora. A multa deveria ocorrer apenas quando há entrega original fora do prazo, não por retificação posterior.
Mesmo assim, o e-CAC está apresentando essas multas como pendências/débitos.
Alguém está passando por situações semelhantes?
Gostaria de saber se alguém conseguiu resolver apenas aguardando processamento, retransmitindo DCTFWeb retificadora, aplicando novamente a vinculação automática dos créditos ou se foi necessário abrir processo/chamado na Receita para saneamento da situação fiscal.
Desde já, agradeço quem puder compartilhar alguma experiência.
